Novo modelo de identidade digital padrão do governo federal, aplicado neste portal, atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste.

Os atalhos padrões do site são: